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Luciano Alves Rossato
Publicações
(
37
)
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Artigos (37)
Luciano Alves Rossato
Artigo ·
há 12 anos
Semana jurídica - atualidades sobre juizados especiais cíveis
O sistema de juizados especiais analisado sob a ótica civil foi integralmente explicado pelo autor, inclusive com comentários aos enunciados do FONAJE e a atual jurisprudência dos tribunais...
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Luciano Alves Rossato
Artigo ·
há 10 anos
Comentários à nova Lei 12.696/2012, que altera o ECA e estabelece novas regras para os conselhos tutelares
Paulo Lépore Luciano Rossato No dia 26 de julho de 2012 foi publicada a lei 12.696 /12, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecendo novas regras para os conselhos tutelares. As...
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Luciano Alves Rossato
Artigo ·
há 12 anos
Questões preparatórias para a segunda fase do concurso da Defensoria Pública do Estado
https://www.youtube.com/embed/Bi3yHV0P21A Caríssimos amigos, Abaixo apresento uma pequena listagem de questões relacionadas ao Direito da Criança e do Adolescente, como um preparatório para a segunda...
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Luciano Alves Rossato
Artigo ·
há 12 anos
Criação de turmas recursais nos juizados especiais federais e alteração da lei 10.259/2001
A Lei 12.665 /2012, recentemente aprovada, trouxe novidades para os Juizados Especiais Federais, que vem ao encontro da celeridade processual, princípio norteador desse sistema coexistencial , por...
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Luciano Alves Rossato
Artigo ·
há 12 anos
Revisão - direito da criança e adolescente
Meus caros, Para quem não conseguiu acompanhar minha revisão pelo twitter no dia 11.05, copiei e trouxe pra ca para ajudá-los nos estudos. Boa sorte! 1. A lei 12.594 trata do SINASE e da execução de...
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Luciano Alves Rossato
Artigo ·
há 12 anos
STJ informativo nº 495 | quarta turma
COMENTÁRIOS: O Informativo de Jurisprudência n. 495, do Superior Tribunal de Justiça, noticia julgamento (REsp 1.103.523-PR, rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 10/4/2012), que reitera a...
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Luciano Alves Rossato
Artigo ·
há 12 anos
Sistema de garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes - resolução 113, retificada pela resolução 117, do conanda
Prezados (as) leitores, Você sabe o que é o Sistema de Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes? O Sistema de Garantia consiste na coordenação das ações e programas governamentais e...
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Luciano Alves Rossato
Artigo ·
há 12 anos
Diálogo sobre a Lei 12.594/2012 (SINASE)
@ProfRossato - O art. 49, II, na sua opinião, deve ser interpretado literalmente? @MarioRamidoff - O art. 49, inc. II, cuida de duas hipóteses que apesar de possuírem pressupostos fáticos...
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Luciano Alves Rossato
Artigo ·
há 12 anos
Liminar no STJ suspende processos em tramitação nos JEF do RS
https://www.youtube.com/embed/hlgLChCif4Q...
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Luciano Alves Rossato
Artigo ·
há 12 anos
Projeto "família hospedeira"
https://www.youtube.com/embed/aVdWKvPCY6M Clique para comprar Em breve 3ª edição...
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